Notícia publicada em 07/02/2019 | 13:30

Semas e Prefeitura Limoeiro debatem ações para o Agreste e região

 

A situação dos resíduos sólidos das regiões da Mata Norte e Agreste Setentrional e o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e da Agência CPRH na elaboração dos instrumentos de gestão voltados para as unidades de conservação localizadas naquela área, de forma a garantir a conservação dos recursos naturais e proteger a biodiversidade, foram os temas do encontro realizado nesta quinta-feira (07/02), entre o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti e o prefeito de Limoeiro, João Luís Ferreira Filho. Os assessores do município e os diretores da Semas responsáveis pelas áreas de Resíduos Sólidos, Bertrand Alencar, de Sustentabilidade e Clima, Samanta Della Bella, e do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SISEMAS, o assessor especial Genivaldo Delgado, acompanharam a agenda do secretário.

Apesar de Limoeiro não estar localizado dentro do território do Refúgio de Vida Silvestre Matas do Siriji, UC estadual com 645,94 hectares, criada em 2014 pelo Decreto 40.548/14, o município vem sofrendo com diversas ações de desmatamento na área do entorno da UC, nos limites com o município de São Vicente Férrer.

O secretário da pasta ambiental defendeu a criação de instrumentos para estabelecer melhores estratégias para a proteção da área. “Iremos instituir, com o apoio da Agência CPRH, o Conselho Gestor da UC, com representações dos atores locais e, em seguida, centraremos esforços na elaboração do Plano de Manejo do Refúgio, estabelecendo ações prioritárias para a proteção dos remanescentes florestais da região”, assegurou José Bertotti.

Outro tema destacado pelo prefeito João Ferreira foi a necessidade de adequação do município à legislação estabelecida pelas políticas de resíduos sólidos. Atualmente, o município não possui aterro sanitário e assinou, junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Termo de Compromisso Ambiental, com prazo para regularização ambiental.

A Semas elaborou e entregou, em 2018, com o apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente - MMA, e contrapartida do estado, seis Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS), tendo como objetivo apoiar 153 municípios pernambucanos no cumprimento da legislação vigente. OS PIRS são requisitos para que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei Nº 12.305, de 2/8/2010 e Lei Estadual 14.236/10) e possam ter acesso aos recursos da União.

De acordo com o diretor da Semas, Bertrand Alencar, encontra-se em fase de conclusão o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos - PIRS referente ao agrupamento 1, que abrange as regiões da Zona da Mata Norte e do Agreste Setentrional. O Plano irá beneficiar 37 municípios, entre eles Limoeiro. Para o gestor, “com os PIRS elaborados pelo Governo de Pernambuco, todos os municípios do estado poderão se habilitar para receber recursos federais e implantar os seus sistemas de resíduos sólidos, mediante a instalação de equipamentos como aterros sanitários, unidades de triagem e de compostagem de resíduos, de forma consorciada, como recomenda o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, elaborado em 2010”, ressaltou.

Texto: Flávia Cavalcanti 
Fotos: Shirley Pacheco